As Comunicações Ocorrência de Perdas (COP) feita por agricultores a bancos e agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf) até o momento é de apenas 0,7% na safra 2010/2011.
Os comunicados são obrigatórios para os agricultores familiares interessados em obter os recursos do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o resultado está bem abaixo da expectativa e da média histórica. Para o coordenador do Seaf na Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA),José Carlos Zuckowski o percentual de segurados que comunicaram perdas vem caindo. Na safra 2005/2006 os comunicados de perda representaram 26%; No ano agrícola 2008/2009 foram 7,6% e na safra seguinte, 2009/2010, foram de 2,4%. “Até o momento, o índice de 2010/2011 é de cerca de 0,7%”.
O Seaf é um seguro multirrisco e opera em todo o país. Cobre estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros. Com um valor segurado total da ordem de R$ 4,5 bilhões, o Seaf contabiliza mais de 500 mil empreendimentos segurados a cada ano agrícola.
Segundo Zukowski, apesar da ocorrência de estiagem forte no extremo sul, atingindo a metade meridional do Rio Grande do Sul, e de chuvas excessivas em diversos lugares do País, pouco mais de três mil pedidos de indenização foram apresentados. “Se não houver surpresas no clima até o fim do ano, o número de pedidos de indenização será bem menor que os 12 mil registrados na safra passada. Mas, ainda está em curso a safra e é preciso aguardar os resultados do Nordeste, da safrinha e da safra de inverno no Sul”. Zukowski explica, ainda, que o grande volume de contratações do Seaf se verifica na safra de verão, que já está praticamente toda colhida ou em fase de colheita.
Nesses dois últimos anos, a quase totalidade dos agricultores familiares não precisou recorrer ao Seaf. Na safra 2009/2010, dos 529 mil agricultores segurados, mais de 516 mil tiveram boa colheita. E nos locais que foram atingidos por secas, granizo, chuvas excessivas, entre outros, o seguro foi importante para manter o agricultor na atividade rural. O coordenador avalia que os agricultores segurados têm obtido bons resultados em suas lavouras. “A agricultura familiar desenvolve atividades técnica e economicamente viáveis e vem desempenhando um papel cada vez mais importante na produção de alimentos”.
Dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE mostram que a agricultura familiar responde por 70% da produção de feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 87% da mandioca, 21% do trigo, 58% do leite, 50% de aves e 59% de suínos. No total, incluindo itens não alimentares, responde por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário.
Viabilidade
O desempenho de um seguro agrícola depende muito do clima, mas depende também de outros fatores críticos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), tem implementado nos últimos anos políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e oferecido novas linhas de financiamento para melhorar as condições de produção desses pequenos agricultores. Também têm sido desenvolvidas ações voltadas para a gestão do Seaf, envolvendo condições de cobertura (tecnologias, locais e épocas adequados); operacionalização; capacitação de agentes, com mais de três mil técnicos qualificados; e supervisão, visando a sustentabilidade técnica e financeira do seguro.
Além disso, o zoneamento agrícola de risco climático vem sendo ampliado e aprimorado a cada safra, em articulação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2004, havia sete culturas zoneadas e, atualmente, já são 40 culturas.
Para Zukowski, “essas ações são fundamentais para evitar perdas e controlar a sinistralidade”. O resultado é que o SEAF vem operando com indicadores compatíveis com as referências internacionais do mercado de seguro rural. “Nunca se sabe com certeza como será o clima na próxima safra. É preciso poder contar com um seguro agrícola como o SEAF, que oferece segurança para o agricultor familiar investir na sua produção”, destaca Zukowski.
SEAF
São cobertas pelo SEAF as operações de custeio agrícola até 100% do valor financiado e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3.500,00. A indenização será proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem maiores do que 30% da RLE.
Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola. No caso do seguro de investimento, pode ser amparado, em cada operação, o valor correspondente a diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada do Empreendimento (RBE) até o máximo de R$5.000,00.
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